Bióleo - Duplamente Sustentável e Socialmente Justo

O Programa Bióleo, formulado pelo Instituo PNBE e ora em implantação procura unir uma disponibilidade da ordem de 2 bilhões de litros por ano de óleo residual para uma demanda, em 2008, de 1,2 bilhões de litros para a produção de biodiesel.

Mediante a implantação de uma ampla rede de logística reversa, que envolve pontos de recepção do óleo domiciliar (isolada ou em condomínios) bares, restaurantes e cozinhas industriais.

Por isso é caracterizado como duplamente sustentável: de um lado reduz a contaminação das águas e o entupimento das redes de esgotos. De outro, substitui o diesel mineral pelo vegetal / animal que é muito menos poluente.

Mas o programa pode ter também um grande sentido social, se esse óleo residual for doado pelos seus geradores e aplicados em programas sociais ou na melhoria da remuneração dos catadores / coletores.

O óleo residual hoje vale pouco ou nada. Como tem valor mínimo é descartado na pia, no ralo. Ou destinado à fabricação de sabões o que o valoriza para R$ 0,20 ou R$ 0,30. Se destinado ao biodiesel pode ultrapassar a R$ 0,50. Num Centro de Consolidação pode alcançar até R$ 1,30.

Essa valorização pode ser apropriada pelos geradores ou ser repassada para programas sociais. Para isso é necessário que os intermediários com capacidade para convencer os geradores e montar uma logísica de recepção e coleta sejam entidades sociais, sem fins lucrativos, mas com programas sociais relevantes.

Essas são as parcerias necessárias.

Energia Renovável e Sustentável(2)

Por que no Brasil a solução de combustão do lixo com fins energéticos e ambientais não é utilizada?

Esta pergunta feita ao final do artigo anterior envolve 4 opções de respostas:

a- Não há interesse ou disposição do poder público.

Até o momento, os governantes e administradores públicos não se interessaram pois não há pressão da sociedade suficiente para que soluções alternativas e com maior avanço tecnológico sejam implantadas. Várias pesquisas, teses e proposições sobre o assunto existem nas Universidades brasileiras. Diversos tipos de tecnologias estão sendo dia a dia desenvolvidas.

A sociedade só percebe o problema quando há uma greve de lixeiros e aí se mobiliza pois o lixo fica na sua porta. Mas se o lixo é levado para longe de suas casas, a população se acomoda pois o que os olhos não vêem o coração não sente. Porém, o lixo acumulado seja em aterros controlados seja em lixões transfere o problema, não o resolve. O passivo ambiental permanece mesmo que confinado. A emissão de gases poluentes, o aumento do efeito estufa, doenças, contaminação do sub-solo persistem. Mesmo que parte deste problema seja resolvida até com o benefício da geração de energia através de biogás, isto não é mais que 10%. Os aterros, à medida em que vão sendo implantados, degradam a área por anos até seu fechamento e a recuperação da área é lenta. Estudos mostram que o potencial de geração de energia via biogás de aterros no Brasil é de 300 a 400 MW. Este mesmo lixo se queimado em reatores de alta tecnologia tem um potencial de geração 6 vezes maior. Com uma grande vantagem. Evita a abertura de novos aterros, reduz o custo da coleta.

b- Existem interesses econômicos envolvidos ou interesses inconfessáveis

Com base nos fatos há uma grande probabilidade de existirem interesses externos que motivam a não-disposição de se implantar novas tecnologias.

São Paulo por exemplo coleta, transporta e deposita 13 mil toneladas de lixo por dia (valores atuais) em dois grandes aterros controlados. Estima-se que 3 mil toneladas adicionais vão para lixões ou aterros clandestinos. O volume diário é cerca de 26.000 m3. O lixo coletado é levado para estações de transbordo e daí encaminhado aos aterros. A distância média de coleta, transporte das estações de transbordo até os 2 aterros é de 100 km. São cerca de 1500 caminhões percorrendo este trajeto todos os dias que perfazem uma quilometragem de 125.000 km! Isto custa aos cofres públicos um valor estimado em 870 mil reais diários ou 317 milhões de reais por ano. É uma fonte de lucro às concessionárias e nada contra o lucro, mas é um potencial enorme de corrupção. De tempos em tempos aparecem nos noticiários denúncias envolvendo suspeitas de propinas ou vantagens indevidas de empresas concessionárias de lixo a representantes do poder público naquilo que se denomina “máfia do lixo”.

c- Não dispomos de tecnologia adequada e/ou verbas disponíveis.

A tecnologia para transformar o lixo em energia com reduzidos índices de emissão de poluentes existe e está disseminada em todo o mundo, inclusive no Brasil. No Rio de Janeiro, existe uma usina piloto na Ilha do Fundão ( campus da UFERJ) que comprovadamente gera energia limpa através da combustão do lixo gerando energia suficiente para abastecer o campus da Universidade. A tecnologia mais eficiente conhecida é a gaseificação em reatores de leito fluidizado amplamente utilizada nos Estados Unidos e na Europa. Os resíduos sólidos (3% do total) liberados por este tipo de sistema são inertes e utilizáveis em construção civil. A emissão de gases na atmosfera é 10 vezes menor que os limites exigidos pela legislação brasileira. O custo de implantação deste tipo de usina se paga em 6 anos com a venda da energia gerada. Uma usina destas pode ser construída dentro dos centros urbanos sem transtornos à vizinhança pois não polui , reduzindo os custos de coleta e transporte.

d- Todas as anteriores

Governantes sérios, verdadeiros administradores, empenhados politicamente em resolver o problema e não interessados em captar recursos de campanha mediante troca de favores poderiam contribuir e muito para equacionar e resolver este problema a médio prazo. Os benefícios são evidentes. A tecnologia existe e está disponível. A Prefeitura de São Paulo gasta em média 250 reais por MWh que consome em suas instalações, iluminação pública. O custo da energia gerada em usinas de conversão de lixo considerada a implantação, operação e manutenção num período de 20 anos é de 100 reais por MWh. A energia que sobra pode ser vendida a preços de mercado, em média 50% maiores. Só aí, se sustenta a viabilidade de uma iniciativa deste tipo.

Energia renovável e sustentável (parte 1)

APROVEITAMENTO DO LIXO URBANO

A produção de lixo urbano no Brasil é de 240 mil toneladas de lixo por dia. Somente 2% deste volume é reciclada.

88% deste lixo vai para aterros sanitários. São 211 mil toneladas que ocupam espaço, degradam o ambiente, geram doenças, são áreas de proliferação de animais daninhos à saúde humana como os ratos.. O chorume e o gás metano geram dois tipos de poluição. Um se infiltra no solo e contamina os lençóis freáticos com o seu alto teor de acidez e bactérias. O outro se espalha na atmosfera ajudando a causar o efeito estufa. Em alguns aterros, se implantou um sistema de captação de gás metano para gerar energia. Este processo porém só consegue captar 5% do gás, os outros 95% ou são emitidos para a atmosfera ou ficam contidos na massa de lixo compactada nos aterros.

Para se constatar o problema, basta visitar o Parque Villa –Lobos à beira da Av. Marginal do Rio Pinheiros em São Paulo. Construído sobre um antigo aterro sanitário, as árvores ali plantadas em um belo projeto de Décio Tozzi depois de 15 anos, não passam de 3 ou 4 metros de altura pois suas raízes estão imersas num meio extremamente ácido e impróprio ao desenvolvimento das plantas.

A grande solução, hoje altamente viável e já implantada em vários países desenvolvidos é a incineração do lixo, cujo nome técnico é RSD (Resíduos Sólidos Urbanos) com um componente adicional importante. Geração de Energia Elétrica.

Nestes tempos de crise de petróleo, de esgotamento das jazidas de carvão, enfim do final próximo e anunciado das reservas de combustíveis “não renováveis”, altamente poluentes, utilizar um combustível “renovável” - pois que cada cidadão gera em média 1,2 kg de lixo por dia - é uma solução que amenizará a não tão longínqua crise energética brasileira.

No caso dos grandes centros, esta solução representa ainda um ganho ambiental considerável pois a médio prazo elimina os famigerados aterros sanitários, permitindo a recuperação das áreas degradadas, melhorando as condições sanitárias da população.

O Brasil para crescer a modestos 3,5% do PIB ao ano, necessita injetar na sua matriz energética 3.000 MW por ano. Essa potência significa uma usina hidrelétrica de grande porte como a usina de Santo Antonio que começa a ser construída agora no Rio Madeira.

A incineração de 1000 toneladas/dia de lixo em usinas térmicas construídas especificamente para tal pode gerar de 22 MW até 30 MW a depender da tecnologia empregada. O custo de implantação médio é de R$ 5.000,00 por MW gerado . Este custo é 50% superior ao custo de uma usina hidrelétrica de grande porte mas é compatível com o custo de uma PCH (pequena central hidrelétrica) que hoje gira em torno de R$ 4.400,00/MW.

O potencial teórico de geração de energia através do lixo brasileiro seria de 6.300 MW, equivalente a 2 vezes a usina de Santo Antonio. Energia suficiente para abastecer 1/3 do Estado de São Paulo.

Somente a Grande São Paulo, produz cerca de 13 mil toneladas de lixo por dia. O potencial líquido de geração só na Grande São Paulo seria de 360 MW ou metade da Usina Nuclear de Angra dos Reis. A se considerar que o consumo médio mensal por domicílio residencial em São Paulo é de 150 kWh, somente com a energia gerada do lixo, poder-se-ia abastecer 1,7 milhões de residências.

Hoje no mundo, existem mais de 90 usinas deste tipo processando resíduos e gerando energia. A cidade de Berlim é 100% abastecida com energia elétrica provinda de usinas térmicas que queimam lixo urbano, resíduos industriais e agrícolas.

Por que no Brasil este tipo de solução não é implantado?

(A foto acima é de uma usina em Detroit-EUA que processa 4.000 toneladas de lixo por dia e gera 68 MW de energia elétrica.)

Antonio Bauer

Reforma Trabalhista: redescobrindo a roda

A proposta de reforma trabalhista sob o pomposo título de "Diretrizes a Respeito da Reconstrução das Relações entre o Trabalho e o Capital no Brasil", bem ao gosto dos acadêmicos, e divulgado pelo Jornal "O Valor Econômico", não chega a ser uma reinvenção da roda. Fica ainda na descoberta da roda. Repete diagnósticos amplamente conhecidos.
Parte, já no título, de uma premissa obsoleta. Pressupõe que, quem contrata o trabalho é o capital. E que o capital se valoriza e se acumula baseada na exploração do trabalho. A dita "mais valia" proposto pelo velho Marx. Isso ainda continua existindo na economia, mas não é mais nem a parte principal.
Numa sociedade de serviços, uma grande parte do trabalho é contratada pelo próprio trabalho: prestadores de serviços que terceirizam a sua atividade, com pouco ou nenhum capital. E os compradores dos serviços podem ser - diretamente - pessoas físicas. Sem a interveniência do capital. Do capital, na forma de empresa capitalista.
Um dos principais empregadores no Brasil são as famílias, que contratam empregadas(os) domésticas(os), parte com carteira e outra sem carteira. A grande informalidade está nos prestadores de serviços domiciliares, como os jardineiros, bombeiros (ou encanadores), eletricistas, antenistas, instaladores etc. contratados diretamente pelas pessoas físicas, com pagamentos diretos, sem "lenço, nem documento".
Dessa forma, ao tratar das relações entre o trabalho e o capital, a proposta envolve apenas uma parcela, a menor, das relações de emprego. Praticamente as relações entre a grande indústria e o agronegócio, com os seus empregados.
Para o empregador a mão-de-obra ainda é - predominantemente - um custo. Podem até aceitar e repetir o discurso de que são recursos humanos, que são ativos (os mais importante da empresa), mas buscam sempre a redução dos custos. Particularmente, quando há qualquer redução nas receitas.
Em relação à mão-de-obra absorveram uma visão equivocada, mas hegemônica sobre os "encargos sociais". Que decorrem da forma que se monta e se calcula uma folha de pagamento. O empregador foi acostumado a raciocinar com o salário base. Tudo o que é adicional ao salário base é encargo social.
Quando ele contata um prestador de serviço - como pessoa jurídica - o que lhe interessa é o valor final, o valor total, com inclusão de todos os custos, encargos sociais e previenciários e tributários. Quando ele contra um empregado a sua referência é o salário-base.
Quando ele contrata um empregado tem um custo "por fora", ou seja, um custo adicional. Quando ele contrata uma pessoa jurídica ou um autônomo, o custo é "por dentro". Ai o problema dos "encargos" não é dele, mas do prestador de serviços. No caso dos autônomos há tanto uma parte por dentro e outra por fora. No sentido matemático (ou no bom sentido).
Os encargos sociais efetivos, no Brasil, ficam entre 20 e 30% não estando muito fora dos padrões internacionais. Os demais custos não são "encargo social", mas remuneração indireta ou deferida dos empregados. Encargo social é o que tem que ser pago ao Governo. A outra parte que podemos chamar de custo adicional é paga ao empregado. Como o 13o salário, férias, etc. Até mesmo FGTS é do empregado, pois o depósito é feito em conta individual do mesmo. Se o Governo se apropria - indevidamente - de algumas dessas contas é outro problema.
Se uma reforma previdenciária adotar a conta individualizada, nem mesmo a contribuição previdenciária será um encargo social, mas um custo adicional.
Essa distorção decorre da visão dos trabalhadores de que tem "direitos" adicionais. Eles também foram acostumados a trabalhar e ter como referência o salário base. E lutam para que os adicionais sejam assegurados por lei. E pagos separadamente.
Não haverá qualquer avanço, sem superar o impasse entre "direitos adquiridos" x "encargos sociais", que são faces da mesma moeda.
As duas propostas principais para essa superação já estão na mesa de negociação há muito tempo e sempre repelidas pelos sindicatos dos trabalhadores formais: a prevalência da negociação e a contratação de serviços de pessoas jurídicas.
A argumentação principal dos sindicalistas - no que tem razão parcial - é que os sindicatos ainda são fracos e na negociação, sempre acabariam subjugados pelos sindicatos patronais. Há sindicato e sindicatos. Nos mais fortes, como os metalúrgicos isso não ocorreria. Mas os sindicalistas não admitem a segmentação e usaram e usam o argumento para fortalecer a máquina sindical, o que foi conseguido pelas recentes modificações aprovadas no Congresso.
A outra alternativa era a contratação de serviços através de pessoas jurídicas. O que é ferozmente combatido pela "republica sindicalista" incrustrada dentro do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Baseia-se na doutrina de que só existe uma relação de "capital-trabalho" no Brasil. A CLT. Tudo mais é considerado como ilegal e burla à CLT.
Os empregadores (ou o "capital") tentaram avançar com a Emenda 3, mas foram obstado pelo veto do Presidente.
A terceira alternativa seriam as cooperativas de trabalho. Igualmente torpedeadas pelo "partido celetista". Esse predominante no Ministério Público do Trabalho que, por conta própria, não aceita a legalidade da lei, que os retira da relação trabalhista.
A mudança estrutural que precisa ser feita é mudar do conceito (ou parâmetro) do salário base, para a remuneração total. E a contribuição previdenciária da empresa deve ser individualizada a favor do empregado. Os estudos técnicos, as experiências mundiais existem, para a sua implantação. E no caso brasileiro, há um precedente que funciona bem, do ponto de vista dos procedimentos: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
E para esse implantação não é preciso mudar as leis.
Os sindicatos patronais podem, estabelecer como pauta de negociações, a discussão sobre o custo total.
Não discutindo itens segmentadamente, mas o custo total do que será pago aos empregados.
Custo que se compõe de: salário base + adicionais. E sobre o qual incidem os encargos sociais.
Levará tempo, mas será uma forma de gerar e consolidar uma cultura de custo total anual da remuneração dos trabalhadores.

Alta dos alimentos

Os suspeitos de sempre (e novos suspeitos).

Com a alta dos alimentos, em nível mundial, buscam-se logo os culpados.
O primeiro e permanente suspeito é o subsídio agricola. E agora já têm um novo suspeito: o biocombustível. O principal culpado - o especulador - atiça o foco sobre aqueles para continuar escondido. E traz para o debate o "crescimento chinês".
O subsídio agrícola dos paises ricos tem a sua responsabilidade, mas sem esse a crise poderia ser ainda maior.

O subsídio agrícola tem uma razão fundamental, nem sempre compreendida: é a segurança alimentar. É para garantir uma produção interna de alimentos.
A humanidade vem caminhando - celeremente - para a urbanização, com o abandono da população rural da produção agrícola, para se fixar nas cidades, onde passariam a ganhar mais, obter uma condição de vida melhor e consumir mais.

Dessa forma, independentemente, do crescimento demográfico, há uma redução de produtores e um aumento de consumidores de alimentos.
Para manter os produtores no campo, produzindo alimentos - em vez de migrar para as cidades - os Governos dos paises ricos dão subsídios aos seus produtores, para que mantenham a sua produção. Uma produção não só para suprir inteiramente o seu mercado interno, como com excedentes para exportação. Com isso também, controlariam a inflação, evitando o aumento do preço de alimentos. Haveria sempre uma oferta equilibrada com a demanda.

Só que esse propósito - até há pouco bem sucedido - de produção suficiente e controle inflacionário, inibe a produção agricola dos paises menos desenvolvidos, em dois sentidos: seja no acesso ao mercado interno dos paises desenvolvidos (como é típico o caso do etanol da cana, no mercado norte-americano) como de mercados importadores. Esses preferirão comprar a produção dos paises desenvolvidos a preços menores, porque subsidiados (como, por exemplo, o algodão) do que de paises menos desenvolvidos, como Burkina-Faso.
Sem os subsídios agrícolas, os paises europeus poderiam agora estar com insuficiência de manteiga, da beterraba para o açúcar e outros alimentos.

Com o aumento da demanda mundial, que estaria sendo provocada, principalmente, pelo crescimento da demanda chinesa, e aumento dos preços, os subsídios dos governos dos paises ricos para garantir a produção poderia ser menor, ou até eliminada, e os paises menos desenvolvidos poderiam aumentar a sua produção e vendê-las ao mundo, melhorando a renda e as condições de vida dos seus trabalhadores.
O aumento dos preços levará a próxima safra de alimentos a um grande crescimento, uma vez que a maior parte delas é de cultura temporária. A limitação maior estará nas sementes, mas como processo, e a safra de base 2010 terá mais sementes produzidas pela safras de base 2008 e 2009. Ainda há muitas terras agriculturáveis no Brasil, como na África, na Austrália e outros paises para o aumento da produção agrícola.

O caso do trigo no Brasil é um exemplo das oscilações do mercado. O Brasil já tem tecnologia para uma produção mais ampla de trigo, mas por condições de solo e de clima, levará algum tempo para conseguir produtividades capazes de concorrer com o trigo argentino. A facilidade e os interesses politicos e comerciais para ter um grande suprimento do trigo argentino, inibe a produção nacional de trigo.

Com a crise, a menos de fatores climáticos adversos, haverá um grande aumento da produção de trigo, na próxima safra. E essa produção poderá se consolidar, sem deixar espaço para a retomada dos "hermanos argeninos".

Se o culpado é o subsídio agricola dos paises desenvolvidos, em curto prazo, o problema estará superado, com um patamar mais elevado de preços dos produtos agrícolas.
Favorecerá o Brasil e mais ainda a África e, provavelmente, a Índia. Mas não deixando de considerar que a melhoria nesses paises promoverá o crescimento do consumo alimentar, pela melhoria das condições de renda e de vida de populações ainda excluidas.
O novo suspeito, o biocombustível, é apontado, porque há interesses - nem sempre ocultos - para apontá-lo como responsável. Que não precisaria sê-lo, a menos das chamadas imperfeições do mercado.

Os principais grãos são commodities operados em bolsas de mercadorias, nas quais os principais atores não são nem os produtores, nem os consumidores, mas os intermediários comerciais e os investidores.

É lá que estão os principais responsáveis pela alta de alimentos, aproveitando-se das falhas de mercado, da desinformação e da manipulação de mitos.

Guerra contra os biocombustíveis

Os biocombustíveis representam e irão representar uma parcela reduzida da matriz energética, seja a geral, como a dos combustíveis. O mundo continuará dependendo do petróleo e irá buscar, cada vez mais nas suas profundezas, as reservas. E o Brasil está à frente dessas novas descobertas.

O caso brasileiro no uso do etanol como combustível é peculiar e não vai se repetir em outros paises. O álcool não vai acabar com a gasolina. E o biodiesel é uma falácia: o que se vende aqui é o diesel aditivado. Ou melhor subtraido: tira-se 2 ou 3% do diesel mineral para colocar o biodiesel.
A destinação de produtos alimentares para a produção de biocombustíveis ainda é pequena para gerar desequilibrios no mercado e promover substanciais aumentos de preços.
O que há, de fato, é uma imensa especulação financeira em torno das commodities e o uso ideológico do conhecimento científico para uma guerra. Promovida de indústria do petróleo, contra os concorrentes.

As commodities vem se valorizando há alguns anos por conta do aumento da demanda mundial, puxada principalmente pela China. Poucos alertaram para o fato de que esses aumentos afetavam os programas assistenciais de distribuição de alimentos aos pobres.
Os aumentos eram absorvidos pela redução dos preços dos bens industriais, proporcionados - também - pela economia chinesa.

A ameaça da inflação mundial está no fato de que a indústria chinesa esgotou a sua capacidade anti-inflacionária. Fato esperado, previsto, anunciado e desprezado.
Na busca de um culpado, usa-se os petrocientistas e ambientocientistas para demonstrar que o responsável pela inflação mundial é o biocombustível: principalmente o etanol.
É sobrevalorizar demais um produto que ainda tem uma importância ínfima na economia mundial. Não é o fator de desequilibrio. É, quando muito, o "bode expiatório".
Os biocombustíveis não vão ser a salvação do mundo. Não são todas as virtudes alardeadas. Mas também não são todos os malefícios apontados.

Tem e terão o seu lugar na economia mundial. Secundário, não principal.
Portanto, é preciso buscar as razões reais dessa campanha mundial contra o etanol.
Como isso tem coincidido com as viagens de Lula, na defesa do etanol, a razão só deve ser uma: é um movimento engedrado pelo Arthur Virgílio e um grupo de aloprados do DEM para desgastar a imagem de Lula, de forma a evitar um possível terceiro mandado.

Falta o projeto hegemônico

Mais uma vez volta a questão da falta para o Brasil de um projeto nacional. Do Brasil que queremos.
Não falta.
Há vários projetos, alguns meros sonhos, outros mais elaborados.
O PNBE já apresentou a sua proposta, sob o título Brasil 2022 - Do Brasil que Temos para o Brasil que Queremos".
O que não existe é consenso. Começando pela agenda ou temário.
É um projeto econômico? O último efetivo que o Brasil teve, caracterizado como um "projeto nacional" , era predominantemente econômico, voltado para o crescimento, baseado na industrialização substituidora de importações.

Nesse campo há um quase consenso: todos queremos uma economia não inflacionária. Ou seja, com permanente estabilidade monetária. As eventuais divergências são de alguns pontos de inflação aceitáveis. Em função do impacto sobre o crescimento.

É um projeto institucional? O temário proposto está muito vinculado às reformas estruturais, como se o "Brasil que Queremos" decorra tão somente das reformas tributárias, previdenciárias, sindical e outras. Isso é instrumental.
O que se deve discutir é se no "Brasil que Queremos" haverá maior ou menor participação do Estado. Não só na economia, mas na vida de cada um.

Um Estado menos participativo é um Estado com menor carga tributária. Aqui não há consenso. Ao contrário, uma enorme e profunda contradição. Queremos uma redução da carga tributária. Ao mesmo tempo que queremos mais educação pública, mais saude pública, mais investimentos em infra-estrutura, mais benefícios sociais e mais regulação do Estado.
Para que ocorra a redução da carga tributária é preciso ter menos atuação direta e indireta do Estado, incluindo a educação, a saúde, a infra-estrutura, programas sociais, etc.
Pode-se culpar a burocracia e os custos dela. Mas ela decorre, de uma parte, do gerenciamento dos programas governamentais, principalmente na educação e saúde. De outro da regulação.
Das verbas destinadas à educação e saúde públicas, apenas uma menor parte chega às pontas, para a efetiva prestação dos serviços. A maior parte dos recursos é absorvida pela burocracia. Em nome da unidade, ou da "centralização do planejamento e descentralização da execução".
Mas a maior parte da burocracia decorre das regulações estabelecidas pelos Governantes e legisladores. Como atribuição do Estado.
Não faz sentido uma regulação pública, se não houver a sua gestão e controle.
Gestão começa com as autorizações prévias. Tudo o que é regulado deve, em princípio, ser previamente licenciado. Se alguém quer abrir uma empresa, não pode fazê-lo por uma decisão privada. Precisa submeter essa decisão às autoridades para sua criação e registro. Sem o que é um "informal" e um ilegal.
Não basta o licenciamento. É preciso fiscalizar. E para isso é preciso ter um quadro de fiscais. É preciso ter um conjunto de normas e procedimentos.
Os auditores fiscais querem "salários milionários". Para se equiparar aos delegados da Polícia Federal ou aos procuradores do Ministério Público. Desatendidos não emitem as licenças. A atividade econômica para. Ou melhor, não para. Apela para a ilegalidade, para a corrupção para continuar funcionando.
A regulação gera contenciosos. Para resolver existe a Justiça. Entupida de processos, em todos os níveis, para solução do contencioso. Implica em custos que são cobertos pela carga tributária.
Ai surgem discussões adjetivas, porque os membros do Judiciário querem instalações melhores, querem remuneração melhor e emergem propostas de edificações suntuosas (que deveriam corresponder à importância do Judiciário), mas contestadas pelos seus elevados valores.
Uma visita ao notabilizado prédio do TRT em São Paulo, em função do superfaturamento, mostra o contraste entre a modernidade física do edifício, com a mesma papelada e processos, que seguem ainda procedimentos trazidos por D. João VI e sua corte.
Maior ou menor burocracia é uma questão secundária. Derivada.
O tema principal é a regulação.
O "Brasil que Queremos" deve ser mais ou menos regulado?
O que deve ser regulado? O que não precisa ser regulado? O que não deve ser regulado?
Há, no momento, uma discussão importante, porque envolve a mídia. As alterações da Lei da Imprensa.
Até porque por conta da regulação existente, uma das igrejas está usando o Judiciário como meio para penalizar economicamente os meios de comunicação. Quem tem que contratar advogados para defendê-la.
Mas não está sendo contabilizado o custo adicional do Judiciário que recai sobre todos nós. Que aumenta a carga tributária.
Um projeto nacional deve ter como um dos temas principais a desregulação. Não é consenso. Mas pode ser discutido.
Não é preciso partir dos princípios, mas da discussão das principais intervenções regulatórias.
E pode se partir de uma ação concreta. Nenhuma regulação ou desregulação pode ser estabelecida por Medida Provisória. E mais, deve seguir o princípio da anterioridade. Seja anual, quarentena, noventena ou outro prazo que for estabelecido.
O "Brasil que Queremos" deve ser menos regulado e, consequentemente, menos burocático e policial.